1. Dados do titular
Contacto: [email protected]
2. Objeto editorial
A GuiaAvaliações é uma publicação editorial independente dedicada à análise do mercado português de avaliações Google. O sítio não comercializa avaliações, não opera fornecedores e não presta serviços de gestão de reputação digital. Publica benchmarks, auditorias editoriais, fichas comparativas de fornecedores e conteúdo jornalístico especializado.
A relação comercial com fornecedores listados na comparativa assenta em contratos de afiliação transparentes, celebrados exclusivamente após a publicação da respetiva ficha editorial. Em caso de incumprimento de critérios, a ficha é removida em 48 horas e é publicada nota pública de exclusão.
3. Condições gerais de utilização
A utilização do sítio implica a aceitação integral destas condições. O utilizador compromete-se a não utilizar o sítio para fins ilegais, a não introduzir conteúdos que infrinjam direitos de terceiros e a não interferir com a operação técnica da plataforma (ataques automatizados, exploração de vulnerabilidades, manipulação de formulários).
3.1 Conteúdos editoriais
Todo o conteúdo publicado reflete a análise e a opinião editorial da redação à data de publicação. Métricas, taxas, preços e classificações podem sofrer alterações; a data de última revisão está indicada em cada ficha.
4. Propriedade intelectual
O conjunto dos textos, gráficos, tabelas de benchmark, metodologias e estrutura visual do sítio é propriedade exclusiva da GuiaAvaliações ou licenciado para esta, sendo protegido pelo Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos (Lei n.º 16/2008) e pela Diretiva 2001/29/CE.
É permitida a citação curta, com indicação de fonte e hiperligação para o endereço original. Qualquer reprodução integral, adaptação, tradução ou reutilização comercial requer autorização prévia escrita da redação, solicitada através do email editorial.
5. Limitação de responsabilidade
A GuiaAvaliações publica informação de análise e comparação e não constitui aconselhamento jurídico, fiscal ou comercial vinculativo. A redação empenha-se na exatidão da informação, mas não garante ausência de erros, omissões ou alterações posteriores à publicação. Ligações para sítios de terceiros são disponibilizadas por conveniência do leitor — a redação não assume responsabilidade pelos conteúdos externos.
Nos termos permitidos pela lei, a GuiaAvaliações exclui responsabilidade por danos indiretos, lucros cessantes ou perdas comerciais resultantes da utilização do sítio ou da contratação de fornecedores terceiros mencionados nas comparativas.
6. Proteção de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais efetuado no âmbito do sítio rege-se pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (UE 2016/679) e pela Lei n.º 58/2019. A política detalhada encontra-se em política de privacidade.
7. Lei aplicável e foro
Às presentes condições e a qualquer litígio decorrente da utilização do sítio aplica-se a lei portuguesa. Para dirimir qualquer conflito é competente, em exclusivo, o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, com renúncia a qualquer outro.
8. Alterações ao aviso legal
A redação reserva-se o direito de atualizar este aviso legal em qualquer momento, refletindo alterações legislativas, evolução do serviço ou recomendações de autoridades competentes. A data de última revisão será sempre visível no topo desta página. A continuação de utilização após a publicação de alterações implica a aceitação tácita das mesmas.
9. Contacto
Para qualquer esclarecimento jurídico, direito de resposta ou reclamação formal, contacte a redação em [email protected]. Pedidos relativos a proteção de dados devem ser endereçados ao encarregado pela proteção de dados em [email protected].